Cancún, Quintana Roo, 21 de junho de 2017.
A Coalizão de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Transexuais, Travestis e Intersex (LGBTTTI) na América Latina e no Caribe celebra a aprovação da Resolução Geral de Direitos Humanos, que contém uma seção sobre orientação sexual e identidade de gênero e expressão de gênero, pela Organização dos Estados Americanos (OEA), no âmbito da sua 47ª Assembleia Geral.
Nessa Resolução, a OEA condena todas as formas de discriminação e violências com base na orientação sexual ou identidade e expressão de gênero das pessoas e solicita aos Estados-Membros deste organismo a tomar medidas eficazes para proteger os direitos humanos de lésbicas, homossexuais, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI). Em particular, a Resolução convoca os Estados a produzir dados, prevenir e investigar atos de violência LGBTIfóbicas. Do mesmo modo, apela aos Estados para assegurar a proteção adequada aos defensores dos direitos das pessoas LGBTI através da implementação de políticas e procedimentos para assegurar a proteção dos direitos dessas pessoas. A Resolução, como nos anos anteriores, solicita aos Estados assegurar uma proteção adequada as pessoas intersex, em relação às práticas médicas.
Para Coalizão LGBTTTI composta por mais de 40 organizações da maioria dos países da América Latina e do Caribe, esta Resolução é um importante reconhecimento ao caráter progressivo dos direitos humanos na região, em sintonia com o fortalecimento do Sistema Interamericano Direitos Humanos.
Esta Resolução, que contém uma seção sobre orientação sexual e identidade e expressão de gênero tem sido o resultado de árduo trabalho feito desde 2007 pela Coalizão LGBTTTI no âmbito da OEA. Como em ocasiões anteriores, a sua presença e envolvimento contínuo em várias ações de diálogo com os representantes dos Estados Membros da OEA durante esta Assembleia Geral combateu ações intolerantes e discursos de ódio de organizações fundamentalistas e anti direitos que visam impedir a aprovação e adoção da resolução. Assim, graças ao trabalho da Coalizão LGBTTTI e especialmente as ações diplomáticas de diálogo empreendido pelos Estados-Membros do Grupo de Apoio LGBTI da OEA, finalmente aprovada a resolução, apesar das posições opostas do Paraguai, Suriname, Santa Lúcia e Jamaica, países que se destacam justamente por sua falta de proteção dos direitos humanos dos cidadãos e cidadãs LGBTI. Apesar destas tentativas de retrocesso, o consenso dos Estados prevaleceu e se materializou na aprovação da resolução.
A Coalizão LGBTTTI reconhece o compromisso assumido pela Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, México e Uruguai, países que compõem o Grupo de Apoio aos Direitos LGBTI da OEA. A Coalizão LGBTTTI destaca o compromisso tanto da Comissão como da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além disso, solicita aos Estados a cumprirem os compromissos assumidos na defesa e promoção dos direitos humanos assim como a implementar políticas públicas afirmativas para a população LGBTI, especialmente crianças e jovens, mulheres, indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência, pessoas privadas de liberdade, aqueles que vivem com HIV, migrantes e idosos, entre outros.
Por outro lado, a Coalizão LGBTTTI saúda à eleição de duas novas comissárias e um novo comissário à Comissão: Flavia Piovesan (Brasil), Antonia Urrejola (Chile) e Joel Hernández (México), cuja presença na Comissão, esperamos, fortalecer o trabalho da instituição. Além disso, a Coalizão LGBTTTI congratula a decisão da OEA, adotada no âmbito da Assembleia Geral para duplicar os recursos alocados à Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Convocamos os oito Estados Membros que compõem o Grupo de Apoio LGBTI da OEA, para continuar unindo esforços para promover os direitos das pessoas LGBTI no âmbito deste organismo, assim como nacionalmente em seus países.
A Coalizão LGBTI reitera o seu compromisso de continuar trabalhando para alcançar o pleno respeito à diversidade sexual e reconhecimento dos direitos humanos na região.
Agradecemos à COC Netherlands, a Red Latinoamericana y del Caribe de Personas Trans (Redlactrans), Heartland Alliance for Human Needs & Human Rights, Akahatá Equipo de trabajo en Sexualidades y Géneros e Arcus Foundation pelo apoio concedido para nossa participação nesta Assembleia.
Participaram pela Coalizão de Organizações LGBTTTI da América Latina e do Caribe trabalhando no âmbito da OEA:
1.AIREANA – Camila Zabala – Paraguai,
- AKAHATÁ, EQUIPO DE TRABAJO EN SEXUALIDADES Y GÉNEROS – María Luisa Peralta – Argentina,
- ASOCIACIÓN ALFIL – Rashel Erazo – Equador,
- ASOCIACIÓN ASPIDH ARCOIRIS – Ambar Alfaro – El Salvador,
- ASOCIACIÓN LÍDERES EN ACCIÓN – Germán Rincón Perfetti – Colômbia,
- ASOCIACIÓN ORGANIZANDO TRANS DIVERSIDADES (OTD) – Franco Fuica – Chile,
- ASOCIACIÓN PANAMBI – Yren Rotela – Paraguai,
- ASOCIACIÓN PAÑAMENA DE PERSONAS TRANS – Venus Tejada – Panamá,
- ATTTA – Marcela Romero – Argentina,
- ATRU – Gloria Alvez Mariños – Uruguai,
- COLECTIVA MUJER y SALUD, Cynthia Velasco – República Dominicana,
- COLECTIVO OVEJAS NEGRAS – José Ramallo – Uruguai,
- COLECTIVO UNIDAD COLOR ROSA – Gabriela Redondo – Honduras,
- COLOMBIA DIVERSA – Lilibeth Cortés Mora – Colômbia,
- COTRAVEDT – Nairovi Castillo – República Dominicana,
- FUNDACIÓN DIVERSENCIA – Ronald Céspedes – Bolívia,
- JAMAICA FORUM OF LESBIANS, ALL-SEXUALS AND GAYS (J-FLAG) – Glenroy Murray – Jamaica,
- LETRA S, SIDA, CULTURA Y VIDA COTIDIANA A.C., – Alejandro Brito y Laura Hernández – México,
- LIGA BRASILEIRA DE LÉSBICAS – Mariana Meriqui Rodrigues – Brasil,
- ODETRANS – Venus Caballero – Nicarágua,
- ORGANIZACIÓN TRANS REINAS DE LA NOCHE – Stacy Velásquez – Guatemala,
- RED LATINOAMERICANA Y DEL CARIBE DE PERSONAS TRANS (Redlactrans) – Marcela Romero – Regional,
- RED MEXICANA DE MUJERES TRANS A.C. – Paty Betancourt – México,
- RED NACIONAL DE MUJERES TRANS EN BOLIVIA (REDTREBOL) – Rayza Torriani García – Bolívia,
- REDE NACIONAL DE NEGR@S E AFROS LGBTTT DE BRASIL – Washington Luiz Santos – Brasil,
- RED TRANS DEL PERÚ – Miluska Luzquiños – Perú,
- SINDICATO AMANDA JOFRÉ – Alejandra Soto Castillo – Chile,
- SOCIETY AGAINST SEXUAL ORIENTATION DISCRIMINATION (SASOD) – Terianna Bisnauth – Guiana,
- TALLER DE COMUNICACIÓN MUJER – Cayetana Salao S. – Equador,
30.TIA BELIZE – Zahnia Canul – Belize,
- The DMARCO ORGANIZATION – Alexus Dmarco –Bahamas,
- UNITED BELIZE ADVOCACY MOVEMENT – Caleb Orozco – Belize,
- UNITED AND STRONG INC. – Jassica St. Rose – Santa Lucía,
- WOMANTRA – Stephanie Leich – Trinidad e Tobago,
- WOMEN’S WAY – Suzanna Bridgewater – Suriname,
Também participaram:
- CANADIAN HIV/AIDS LEGAL NETWORK – Maurice Tomlinson – Canadá,
- EASTERN CARIBBEAN ALLIANCE FOR DIVERSITY AND EQUALITY (ECADE) – Maria Fontanelle y Fernander Augustin – Santa Lúcia
- FUNDACIÓN ARCOÍRIS POR EL RESPETO A LA DIVERSIDAD SEXUAL A.C. – Roberto Baeza – México,
- HONDUREÑOS CONTRA EL SIDA e SERO PROJECT – Alfredo González – Estados Unidos,
- LAS REINAS CHULAS CABARET Y DERECHOS HUMANOS A.C. – Luz Aranda Arroyo – México.
Como organização coordenadora da Coalizão LGBTTTI: Stefano Fabeni, Marcelo Ernesto Ferreyra e Fanny Gómez Lugo – Iniciativas Globais para os Direitos Humanos de Heartland Alliance for Human Needs & Human Rights.
Comunicado disponível em Inglês e Espanhol
